O crime não irá terminar.

Todo dia é sempre a mesma coisa. A Globo, Record, Band entram em nossas casas e despejam uma saravaida de balas. É confronto no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte e até em Xique-Xique, Itaporã ou outra cidadezinha “tranqüila” do interior do Brasil. Os jornais escritos parecem reservatórios de sangue, tal é o número de notícias vampirescas.

Sociólogos, Criminólogos, Psicólogos e outros considerados entendidos são chamados a opinar. Debates com Deputados, Senadores, presidentes de ONG’s de direitos humanos que se dizem interessadas na paz social e até de humanos sem direitos opinam. Será que ninguém neste País vai ser honesto o suficiente para dizer à população que os índices de criminalidade não irão diminuir enquanto não houver a admissão da realidade. Que os idosos continuarão sendo assaltados nos caixas eletrônicos, que o número de seqüestros não decairá, que o comércio clandestino de drogas continuará às escancaras?

Vamos ser realistas e falar a verdade:

Ponto 1) O sistema penitenciário implantado não é de recuperação, nem muito menos para restabelecer a socialização de ninguém. Este termo – recuperação – serve apenas para “inglês ver” e aplacar a ira de meia dúzia de “gatos pingados” que discursam um texto retrógrado, defasado pelo menos 30 anos. O regime carcerário aplicado no Brasil, na realidade, é o segregacionista, ou seja: aquele que retira por tempo determinado do convívio comunitário a pessoa que descumpriu as regras impostas. Se a sistemática é só a de penitência (querer que o indivíduo avalie por si só seus erros), então a forma de fazê-lo tem que ser modificada.

Ponto 2) Ficar preso, sem poder ir ao shooping, praia e bailes é penalidade apenas para mim, para médicos, engenheiros, balconistas, garis, vendedores ambulantes das praias e demais cidadãos que se acovardam com a possibilidade de serem presos. Aqueles que não se preocupam em passar cinco ou seis anos recolhidos em um local onde não existe esgoto “a céu aberto”, não lhes chove na cabeça, quentinho no inverno, recebendo de três a quatro refeições por dia, tratamento médico, com direito a futebol e outros esportes, assistindo ao Datena e ao Big Brother Brasil e tudo isso sem obrigação de trabalhar – para esses a prisão não é castigo, é prêmio.

Ponto 3) Será que nenhum desses “especialistas” percebeu que a impossibilidade (constitucional) de obrigar o preso a trabalhar (trabalhos forçados) é um dos fatores preponderantes para a reincidência? E pior, que o termo “trabalhos forçados” é interpretado como “forçar ao trabalho”? Desta forma tanto não é possível obrigar o preso a quebrar pedras na pedreira como fazê-lo produzir qualquer atividade para ajudar a pagar as despesas que o Estado tem com ele próprio. Raciocinem senhores “lologos”: o salário mínimo é de R$ 510,00. Teoricamente, para morar, vestir e se alimentar um cidadão honesto, humilde e pobre tem que trabalhar duro o mês todo, se locomovendo em meios de transporte coletivo (sempre deficitários), aturando reclamos de patrões e gerentes, sofrendo assédio moral e sexual (humilhações) para manter o emprego, isso para conseguir sobreviver e dar algum “conforto” a sua família. Em compensação um marginal, com apenas alguns minutos de “trabalho” (assalto) tem condições de conseguir até mais de R$ 510,00. Isso tendo praticamente a certeza que somente será preso após praticar mais de 100 a 150 ações o que corresponderia a mais ou menos R$ 51.000,00 a R$ 76.000,00 ou seja: de 8 a 12 anos de trabalho de uma empregada doméstica. E se der azar irá ficar recolhido junto com seus amigos, “colegas de trabalho” pelo tempo que a Justiça achar necessário (e a lei autorizar) com casa, comida, energia elétrica gratuita, água potável (tratada) à vontade para beber e banhar-se (coisa que provavelmente não tinha na favela) enquanto sua família ainda ganha uma ajuda de custo (auxílio reclusão) pelo tempo em que ele estiver indisponível ali, esperando a nova oportunidade para sair e começar a roubar, matar, traficar, estuprar novamente. E tudo isso sem ser obrigado a trabalhar, nem mesmo na horta para produzir o seu sustento.

Ponto 4) O benefício de ter um dia de pena dispensada em troca de três dias de trabalho não é (e nunca foi) forma de reabilitação. É uma teoria desenvolvida por quem não tinha o que fazer ou precisava de uma tese de doutorado – e para isso inventou este absurdo do imaginário, rapidamente admitido pelos interessados. O criminoso sabe que nas ruas, liberto, tem chances de ganhar muito mais subtraindo o que é do alheio. Os mais espertos optam pelo trabalho (consertar móveis escolares, costurar bolas de futebol, confeccionar blocos e livros, fabricando velas etc.) não para adquirir uma profissão e deixar de delinqüir e sim para conseguir a liberdade mais cedo e continuar assaltando, matando, estuprando. Os novatos preferem não fazer nada e curtir o SPA público sustentado pelo contribuinte.

Ponto 5) Os praticantes de crimes sexuais não são recuperáveis. Se um indivíduo é capaz de ter tesão e ficar excitado com uma garotinha de quatro ou cinco anos; de introduzir o seu pênis no anus de um menininho de dois anos enquanto ele urra de dor ou de arrastar uma mulher para o matagal e armado estuprá-la, matando-a ou não depois, o faz porque é doente, louco, insano, portador de patologia mental incurável. Se for solto irá agir novamente. Será que são todos tão burros ou estúpidos que ainda não perceberam isso? Quando alguém autoriza o indulto de Natal ou liberdade condicional a um animal destes está simplesmente auferindo ao bicho a oportunidade de atacar novamente.

Adoráveis Deputados e Senadores.

Não posso aceitar que Vossas Excelências sejam tão idiotas e estúpidos que ainda não foram capazes de deduzir que: se um indivíduo fosse obrigado a trabalhar 12 horas por dia – cavando barro para construir casas populares, carpindo matagais para evitar a dengue, plantando arvores nas encostas para conter os desmoronamentos, carregando água nas costas para irrigar lavouras em áreas de secas e outras atividades – para ganhar R$ 510,00, certamente optaria por ganhar este mesmo valor em trabalhos mais leves. O serviço de ensacador de supermercado, limpador de caixa d’água, varredor de rua e outros que nenhum traficante quer seriam bem-vindos. Uma questão de raciocínio lógico: receber R$ 510,00 para trabalhar pesado sete dias na semana, trinta dias por mês, debaixo de sol e chuva ou R$ 510,00 para exercer uma atividade qualquer por oito horas diárias, com duas horas de almoço e ainda tendo o domingo livre – o que vocês acham que a maioria dos ladrões vai preferir?

Estradas para escoar a produção nacional poderiam ser conservadas por malfeitores com bolas nos pés e pijamas listrados. Os que se importam em proteger os presidiários do trabalho forçado certamente tem filhos bandidos ou pais marginais.

O real problema é que os Arrudas, Sarneys, Collors, Calheiros e demais não aceitam seja promulgada uma nova Constituição que retire do texto a cláusula pétrea de proibição de trabalhos forçados e institua a prisão perpétua para indivíduos considerados irrecuperáveis porque eles mesmos são criminosos irrecuperáveis – são ladrões, corruptos e legislam de forma a serem beneficiados. No imaginário de nossos políticos, caso venham a ser presos (o que duvido ocorra) não serão obrigados a trabalhar. Ficarão “coçando o saco” até passar o tempo da pena para voltarem a subtrair o bem público, desviar verbas para a compra de ambulâncias, para reforma de escolas etc.

Não há diferença entre um latrocida e um Governador ladrão. O Senador corrupto é tão criminoso quanto o traficante de órgãos ou de escravas brancas. Inexiste desproporção entre um Deputado venal e um punguista. Isso sem considerar que muitos desses senhores (Deputados, Senadores, Governadores e demais políticos) são pedófilos, estupradores e praticantes de crimes comuns que nunca vem a público porque coagem, constrangem, corrompem e ainda se protegem evitando que seus colegas venham a ser investigados pela Polícia, pelo Ministério Público ou Judiciário quando praticam crimes comuns tal qual peculato.

Se realmente houvesse vontade política para resolver o problema da criminalidade nas cidades brasileiras, o problema seria resolvido. Mas quem tem “peito” de legislar contra si mesmo?

Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade.

www.brasilverdade.org.br

P.S. O crime não irá terminar. Sempre haverá alguém acreditando que jamais será descoberto na prática de ilícitos. A idéia é aumentar a margem e inibir boa parte da população carcerária a voltar a delinqüir para não sofrer os efeitos do trabalho forçado ou da prisão perpetua – com trabalhos forçados obviamente.

assino embaixo e parabenizo o autor.