O LIXO NOSSO DE CADA DIA

O Ministério do Meio Ambiente anuncia que, em 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. A conclusão advém da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. A partir desta data, também ficará proibido colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização. Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequarem a nova legislação, terão de criar leis para a implantação da coleta seletiva.

Pensei nisso parado no trânsito, aguardando que o caminhão do lixo recolhesse mais uma carga pelas ruas de Porto Alegre e observando a atividade incansável e insalubre desses trabalhadores que nos mantém afastados de uma realidade que não fazemos questão de notar. Pneus e uma quantidade incrível de madeira – provavelmente de um móvel desmontado –, estavam sendo colocados no caminhão e compostados progressivamente pelo equipamento hidráulico. Pneus e madeira, materiais que podem ser reciclados, dispensados com os demais resíduos.

A situação se repete na maioria dos endereços da nossa cidade e de todo o país. E isso não é nenhuma novidade. Os meios de comunicação constantemente mostram isso. Mas não é necessário aparecer na TV ou nas revistas, basta prestar atenção: cada saco de lixo que espera pelo recolhimento regular não contém somente resíduos orgânicos, mas uma enorme quantidade de lixo seco que poderia estar sendo reciclado por alguma cooperativa.

Com isso, perde quem investe na compostagem do lixo orgânico, pois tem mais trabalho para separar o lixo seco. Perde o reciclador, pois uma enormidade de material é inutilizado dessa forma. Isso que Porto Alegre é considerada uma das cidades com maior índice de reciclagem de lixo no país. O que podemos esperar das demais?

Pesquisa recente da revista Seleções Reader’s Digest mostra que 99% das pessoas dizem ter um compromisso com o meio ambiente. Só que os demais resultados da pesquisa mostram que esse compromisso é da “da boca pra fora”, pois 84% dos entrevistados colocam o lixo no lugar errado, e 56% não separam o seco do orgânico. É a confirmação de uma das máximas de Tolstoi: “Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo”.

Portanto, apesar de toda a expectativa criada com a elaboração da legislação que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, temos de compreender que apenas legislar e regulamentar não basta. O que não falta na legislação ambiental brasileira são normas para disciplinar todo o tipo de conduta. Só que o histórico do cumprimento das leis é de conhecimento de toda a população: para ser cumprida, “a lei precisa pegar”.

Por isso, mais do que normas, precisamos de educação ambiental. Mais do que leis, precisamos de atitude. Mais do que portarias, precisamos de vontade. Cada pessoa deve ser um multiplicador para que possamos resolver, ou, pelo menos, minimizar o problema. Separar o lixo seco do orgânico e colocar os resíduos em local adequado é o mínimo que cada um pode fazer. A prefeitura, ente do governo mais próximo da população, deve investir na colocação de lixeiras em toda a cidade e ampliar ainda mais a coleta seletiva, além de estimulá-la para dar fonte de renda para as camadas menos favorecidas da população. As empresas podem e devem ajudar o governo e a sociedade, não só para apresentar uma imagem mais “verde” para seus consumidores, mas, sim, porque fazem parte de um processo produtivo e são responsáveis pelo ciclo de vida dos bens que produzem.

Não é possível que o governo e a sociedade estejam tão alheios a esse problema que é de todos. Somos nós que produzimos o lixo e devemos dar-lhe o destino adequado, de forma a preservar os recursos naturais. Assim, quem sabe, possamos definitivamente tratar o ambiente por inteiro e não somente como “meio”.

texto: ALEXANDRE BURMANN É ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL

enviado por:Sérgio Cavalcanti Gonçalves

Advogado - Consultor Ambiental - OAB/MG: 77.761

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Dtna.

Biosfera Ambiental - 38-3531-3172 - mobile: 38. 8829.3230