Entre os objetivos e as ações estratégicas previstas no PAC Cidades Históricas estão a requalificação urbanística dos sítios históricos, com recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural. As ações buscam, ainda, o financiamento para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos, o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, especialmente as tradicionais, incrementando a capacidade de geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.
O acordo prevê investimentos da ordem de R$ 254 milhões para Minas Gerais, distribuídos em 322 ações a serem implementadas nos próximos quatro anos.
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto. O programa é voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Ações previstas no Plano de Ação das Cidades Históricas em Diamantina.
A previsão é de investimentos superior a R$ 4 milhões entre 2010 e 2013.
A Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia informou que estão garantido recursos importantes para intervenções no município como: restauração e requalificação do prédio Niemeyer - antigo Clube JK, criação do Parque Municipal Serra dos Cristais, revitalização do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração, implantação do plano de mobilidade e acessibilidade urbana no centro da cidade, criação de oficina e cursos de calceteiro.
O prefeito padre Gê disse que este é um momento de conquista e reconhecimento da importância histórica e cultural de Diamantina. “O Pac das cidades históricas reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural", afirmou padre Gê.
Atenciosamente.
Rogério Adriano
Prefeitura Municipal de Diamantina
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