“JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA”

Utilizando essa frase do eterno Rui Barbosa como título, inicio este pequeno artigo, que escrevo compelido pelas circunstâncias e pela grave crise que se avizinha ao Poder Judiciário local e, por consequência, caso aqui ela (a crise) desembarque, contaminará toda a sociedade de Diamantina.

Antes de tudo, crucial ponderar que Justiça célere é direito do cidadão e dever do Estado.

Como há muito já sustentou o citado Águia de Haia, não  podemos chamar de Justiça a tutela jurisdicional entregue ao cidadão tardiamente, depois que o bonde do tempo, que não mais volta, já tenha passado.

Assim, já não bastassem a quantidade absurda de processos para cada um dos três Juízes nesta Comarca; a pesada herança deixada ao Juiz da 2ª Vara, que ali chegou e foi recepcionado por milhares de processos, e que, além disso, acumula a função também de Juiz Eleitoral – em ano de eleição; a vacância do cargo de Juiz do Juizado Especial local; e a recente promoção do Juiz da 1ª Vara; houve apenas a nomeação de Juiz para o Juizado Especial, não tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais designado qualquer Juiz para a 1ª Vara.

Essa ausência de Juiz implicaria na necessidade de o Juiz da 2ª Vara exercer também as funções reservadas ao Juiz da 1ª, tornando, na prática, ainda mais distante a Justiça dos diamantinenses.

Assim sendo, diante de tamanho prejuízo que teremos todos, crucial a convergência de nossas forças, enquanto cidadãos e/ou autoridades diamantinenses, para, despidos de qualquer interesse político-partidário, nos reunirmos e lutarmos contra esse verdadeiro atentado à democracia e à cidadania que está para acontecer em nossa cidade.

Diamantina, mormente por sua importância histórica, social e política, não pode mais uma vez ficar esquecida e privada de verdadeira Justiça.

E que Deus nos ilumine.

Muito obrigado.

texto: Dr Vitor César de Oliveira

Presidente da 12ª Subseção da OAB/MG

Diamantina, 30 de maio de 2011.